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O que é a secretaria e área de atuação

Trata-se de apresentação da proposta de Medida Provisória que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos,
pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos…

Trata-se de apresentação da proposta de Medida Provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 1.472.650.000,00, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da…

Trata-se da apresentação de proposta de Medida Provisória que
abre crédito extraordinário, no valor de R$ 1.318.639.330,00, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração…

Trata-se de documento a respeito da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 a respeito do prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública. 35 páginas.

Trata-se de documento a respeito da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE. 53 páginas.

Trata-se de documento a respeito da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, do qual trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 8 páginas.

Trata-se de documento da Lei nº 11.906, de 20 de Janeiro de 2009 a respeito da criação do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAN. 6 páginas.

Trata-se de documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO a respeito da Conferência em Paris sobre museus. 9 páginas.

Trata-se de documentos que compõe o relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2005.