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O que é a secretaria e área de atuação

Trata-se de apresentação da proposta de Medida Provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 1.472.650.000,00, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da…

Trata-se da apresentação de proposta de Medida Provisória que
abre crédito extraordinário, no valor de R$ 1.318.639.330,00, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração…

Trata-se de documento a respeito da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 a respeito do prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública. 35 páginas.

Trata-se de documento a respeito da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE. 53 páginas.

Trata-se de documento a respeito da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, do qual trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 8 páginas.

Trata-se de documentos que compõe o relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2005.

Trata-se do relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2007. 200 páginas.

Documento referente ao relatório auditoria anual de contas da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) do ano de 2008. 11 páginas.

Trata-se do relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2008. 196 páginas.