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- Coleção: Ministério da Cultura (MinC)
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Emendas à Constituição Federal
Trata-se de emendas relacionadas à diretrizes e bases de educação nacional e estímulo à cultura propostas ao MEC - Conselho Federal de Cultura
Discursos do Ministro da Cultura Gilberto Gil (2003)
Coletânea de discursos do ministro da cultura Gilberto Gil (46 páginas)
Folder OBEC
Folder explicativo sobre o funcionamento do Observatório Brasileiro da Economia Criativa. 2 páginas.
Cultura Hoje: informativo do Ministério da Cultura/ano 3 Nº 50
Informativo quinzenal Ministério Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural. 3 páginas.
Decreto n° 93.859, de 22 de dezembro de 1986 - Anexo
O documento apresenta uma tabela de funções desempenhadas dentro do Ministério da Cultura (1986)
Decreto nº 92.489 de 24 de março de 1986
O decreto dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985
Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 91.413, de 9 de Julho de 1985
Dispõe sobre a criação de função de confiança na Tabela
Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Decreto n° 91.345, de 19 de Junho de 1985
Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da
Cultura.
Cultura.