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- Coleção: Ministério da Educação (1930-85)
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EM nº 00056/2019 MEC
Trata-se de apresentação da proposta de Medida Provisória que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos,
pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos…
pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos…
Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes"
Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados. 1 página.
Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes"
Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados. 1 página.
Calendário Cultural do Brasil 76
Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente. 67 páginas.
Calendário Cultural do Brasil 82
Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente. 84 páginas.
Educação, Cultura e Desporto: Rumos e Realizações
Políticas e Realizações do MEC no ensino do 1°, 2° e 3° grau. na Cultura e no Esporte e Desporto. 32 páginas.
Calendário Cultural do Brasil 81
Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente. 83 páginas.
Calendário Cultural do Brasil 80
Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente. 83 páginas.
Calendário Cultural do Brasil 79
Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente. 103 páginas.
Calendário Cultural do Brasil 77
Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente. 91 páginas.