Ver Itens (33 total)

Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006). 1 página.

Reportagem sobre minuta de criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (ANCINAV). 2 páginas.

Nota do secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, sobre proposta de criação da ANCINAV. 1 página.

Resolução do Anteprojeto de criação da ANCINAV. 4 páginas.

Termos de uso referente aos direitos autorais de todo o conteúdo da TV Câmara e do canal do Youtube da Câmara dos Deputados. 1 página.

Minuta elaborada pelos membros do Comitê da Sociedade Civil do Conselho Superior de Cinema encaminhado ao ministro da Cultura, Gilberto Gil. 49 páginas.

Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. 65 páginas.

Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. 36 páginas.

Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC. 3 páginas.