Ver Itens (33 total)

Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006). 5 páginas.

Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências. 2 páginas.

Concede autonomia administrativa e financeira à Biblioteca Nacional. 3 páginas.

Passa o Museu Nacional de Belas Artes a órgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. 2 páginas.

Resolução do Anteprojeto de criação da ANCINAV. 4 páginas.

Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. 65 páginas.

Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. 36 páginas.

Trata-se de conjunto de capturas de tela do Blog Setorial de Arquitetura com conteúdos referentes a II Conferência Nacional de Cultura. 2 páginas.

Trata-se de conjunto de capturas de tela do Blog Setorial de Arquitetura com conteúdos referentes a II Conferência Nacional de Cultura. 2 páginas.

Trata-se de conjunto de capturas de tela do Blog Setorial de Arquitetura com conteúdos referentes a II Conferência Nacional de Cultura. 2 páginas.