Ver Itens (7 total)

Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural, ambas do…

Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional. 1 página.

Passa o Museu Nacional de Belas Artes a órgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. 2 páginas.

Compreende a Política Setorial de Educação, Cultura e Desporto e a Política Regional de Educação, Cultura e Desporto. 50 páginas.

Considerações do Conselho Federal de Cultura acerca do documento base da Política Nacional de Cultura. 11 páginas.

Enumera as atividades, encontros e reuniões do Conselho Federal de Cultura entre janeiro e maio de 1968. 2 páginas.

Plano quinquienal que desenvolve e aplica os documentos Política Nacional Integrada da Educação, Política Nacional de Educação Física e Desportos e Política Nacional de Cultura. Pretende o progresso da qualidade do ensino brasileiro. 62 páginas.