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Título
Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016
Assunto
Ministério da Cultura - quadro demonstrativo de cargos
Descrição
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Autor
BRASIL. Presidência da República