Dublin Core
Título
Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016
Assunto
Ministério da Cultura - quadro demonstrativo de cargos
Descrição
Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Autor
BRASIL. Presidência da República
Data
19 out 2016