Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016

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Título

Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016

Assunto

Ministério da Cultura - Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura - quadro demonstrativo de cargos

Descrição

Altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Autor

BRASIL. Presidência da República

Data

19 out 2016